AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES
A Secretaria de Educação, vem solicitar de todos os interessados, cotações de preços para aquisição de quadros brancos, na forma do Art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, demonstrando o interesse em obter propostas adicionais de interessados, para que seja selecionada a proposta mais vantajosa.
Informamos que as cotações/propostas, por motivo de urgência na aquisição de 03 (três) dias úteis, deveram ser enviadas no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar desta publicação no E-mail comprasmessias@outlook.com
Segue abaixo as especificações do(s) objeto(s) e quantitativo(s) a ser(em) adquirido(s).
| QUANTIDADE | PRODUTO | DESCRIÇÃO |
| 40 | Quadros brancos grande | Quadro branco: material laminado melamínico brilhante, acabamento superficial em moldura de alumínio, anodizado, fosco, altura de 1,20mt, comprimento 4mt. Com suporte para apagador e pinceis. Fixação: parede. Kit com parafusos e buchas para fixação em paredes de alvenaria |
| 30 | Quadros brancos médios | Quadro branco: material laminado melamínico brilhante, acabamento superficial em moldura de alumínio, anodizado, fosco, altura de 1,20mt, comprimento 2,5mt. Com suporte para apagador e pinceis. Fixação: parede. Kit com parafusos e buchas para fixação em paredes de alvenaria |
| 10 | Quadros brancos pequenos | Quadro branco: material laminado melamínico brilhante, acabamento superficial em moldura de alumínio, anodizado, fosco, altura de 1,20mt, comprimento 2mt. Com suporte para apagador e pinceis. Fixação: parede. Kit com parafusos e buchas para fixação em paredes de alvenaria |
Validade da proposta: 60 (sessenta) dias
Messias, 11 de agosto de 2021.
David Vitor dos Santod
Secretário de Educação
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO Nº 20210408001
1. PREÂMBULO
1. O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições de aquisição de quadros brancos, destinados à(s) Secretaria(s) Educação do Poder Executivo do Município de Messias/AL, conforme condições e especificações constantes no processo de dispensa de licitação, doravante denominados materiais.
2. OBJETO
2.1. Aquisição de quadros brancos, para atender à necessidade da(s) Secretaria(s) de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
| QUANTIDADE | PRODUTO | DESCRIÇÃO |
| 40 | Quadros brancos grande | Quadro branco: material laminado melamínico brilhante, acabamento superficial em moldura de alumínio, anodizado, fosco, altura de 1,20mt, comprimento 4mt. Com suporte para apagador e pinceis. Fixação: parede. Kit com parafusos e buchas para fixação em paredes de alvenaria |
| 30 | Quadros brancos médios | Quadro branco: material laminado melamínico brilhante, acabamento superficial em moldura de alumínio, anodizado, fosco, altura de 1,20mt, comprimento 2,5mt. Com suporte para apagador e pinceis. Fixação: parede. Kit com parafusos e buchas para fixação em paredes de alvenaria |
| 10 | Quadros brancos pequenos | Quadro branco: material laminado melamínico brilhante, acabamento superficial em moldura de alumínio, anodizado, fosco, altura de 1,20mt, comprimento 2mt. Com suporte para apagador e pinceis. Fixação: parede. Kit com parafusos e buchas para fixação em paredes de alvenaria |
3. JUSTIFICATIVA
3.1. Justifica-se a aquisição do(s) objeto(s) acima elencados, solicitados pela secretaria de Educação, com a finalidade de atender à necessidade das escolas no retorno as aulas presenciais em toda rede municipal.
4. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
4.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021.
5. MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO
5.1. O objeto do presente termo de referência será recebido de forma total com prazo não superior a 02 (dois) dias úteis após recebimento da nota de empenho.
5.2. Os materiais deverão ser entregues na sede do órgão, no endereço: Rua Elpídio Cavalcante Lins, s/nº, Centro, Messias/AL no horário das 8h às 14h. Sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor até o local indicado.
5.3. A administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com este Termo de Referência.
6. VALOR ESTIMADO
6.1. O custo estimado total da presente contratação será apresentado na estimativa de preços cotados através do setor de compras e cotações.
6.2. O custo estimado deverá ser elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado ou mediante consulta ao banco de preços, conforme o caso.
7. OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
7.1. A Contratada obriga-se a:
7.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
7.1.2. Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
7.1.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. A Contratante obriga-se a:
8.1.1. Receber os objetos, disponibilizando local, data e horário;
8.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos objetos recebidos com as especificações da proposta, para fins de aceitação;
8.1.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
8.1.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.
9. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1 As sanções administrativas serão impostas fundamentadamente nos termos da Lei nº 14.133 de 2021.
David Vitor dos Santos
Secretário de Educação