• 22 de junho de 2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 23/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE MESSIAS

P.A.: Processo nº 140.566.645/2021; 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despachos PGE-PLIC-CD nº 2362/2018 ratificado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3886/2018, e art. 57, §3º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió-AL, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Sr. Moisés Leandro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 584.901.164-15.

COMPROMISSADO: : O MUNICÍPIO DE MESSIAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 12.200.283/0001-02, com sede na Rua Elpídio Cavalcante s/n – Centro – Messias/AL, denominada COMPROMISSADA, neste ato representado por seu Prefeito, Marcos José Herculano da Silva, inscrito no CPF n.º 020.732.534-07.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do termo de Cooperação Técnica nº 23/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 36 meses;

SIGNATÁRIOS: acima mencionados.

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